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Condições de Serviço

Condições Prévias
- Todos os direitos de propriedade intelectual presentes no texto, imagens, som, software e outros conteúdos no do site Hocnet.pt - Registo e Alojamento de Domínios WEB são propriedade da Data Source Web Solutions Lda, com sede em
Rua Gaspar Rebelo, nº 13, Edifício Multimedia, Piso 1
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Portugal

- A Data Source Web Solutions Lda gere o site Hocnet.pt - Registo e Alojamento de Domínios WEB com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação.
- A Hocnet.PT pretende que estas informações sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados.
- Os conteúdos presentes no site Hocnet.pt - Registo e Alojamento de Domínios WEB não constituem um conselho ou sugestão.
- A Hocnet.pt não responde por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida no site Hocnet.pt - Registo e Alojamento de Domínios WEB.
- A Data Source Web Solutions Lda não pode garantir que um documento disponível no site Hocnet.pt - Registo e Alojamento de Domínios WEB reproduza exactamente um texto adoptado oficialmente. Por conseguinte, só a versão dos actos publicados no Diário da República é considerada autêntica.
- Ao utilizar os produtos da Hocnet.PT, o cliente declara ser imputável e maior de idade.
- Os dados de subscrição deverão ser completos e verdadeiros sendo da responsabilidade do utilizador a atualização daqueles sempre que ocorra alguma alteração que os modifique. O fornecimento de informações que se venham a verificar falsas poderão determinar o encerramento imediato da conta subscrita sem que haja lugar a indemnização pela perda de dados ou à devolução dos valores pagos e sem qualquer aviso prévio ao utilizador.


Caracteristicas Gerais dos Serviços
- A Hocnet.PT possui restrições em tipos de ficheiros nos alojamentos partilhados (alojamento partilhado, corporate e storagebox), entre os quais destacamos: MP3, Imagens e Vídeos protegidos por copyright e/ou de conteúdo pornográfico, Exploits, Torrents, Trackers, Cracks, Warez, Nukes, Flooders e qualquer outro tipo de ficheiro que não esteja em conformidade com a Lei Portuguesa ou possa prejudicar o bom funcionamento dos servidores. Caso tal aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.
- A Hocnet.PT proíbe alguns programas nos servidores, entre os quais destacamos: Port Scanners, Exploits Scanners, Nukes, Flooders, Servidores de Jogos (excluindo em servidor dedicado), Servidores de Socks, Warez, ficheiros pesados para download e qualquer outro tipo de programa que possa prejudicar o bom funcionamento dos servidores. Caso tal aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.
- A existência de links para os programas/ficheiros acima descritos, ou que possam ser enquadrados na generalidade da descrição, também serão considerados ilegais perante as condições de serviço aqui mencionadas.
- Excepto quando devidamente indicado, os serviços de alojamento prestados pela Hocnet.PT servem para a publicação de páginas, recurso a bases de dados e sistemas de email. Não se encontra contemplado nos nossos serviços a utilização de contas de alojamento para streaming de áudio, vídeo ou repositório de ficheiros (vulgo backup). Caso tal aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.
- É proibida a utilização massiva de recursos no servidor. Caso se verifique que um cliente se encontra a absorver todos os recursos a Hocnet.PT poderá tomar medidas para que tal não aconteça, como suspensão sem aviso prévio.
- Não é permitido o alojamento de conteúdo adulto, seja ela sob a forma de fotografias, vídeos ou qualquer outro meio. A determinação final do que constitui “conteúdo adulto” fica a cargo da Hocnet.PT. Caso tal aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.
- Não é permitido colocar no servidor ficheiros que contenham conteúdos punidos pelas leis do país onde os servidores se encontram (Portugal, Comunidade Europeia).
- Realizar ataques (nomeadamente de dDoS) ou scans a partir de algum produto adquirido à Hocnet.PT é igualmente proibido. Caso tal aconteça, a conta será terminada sem aviso prévio.
- A utilização de forma abusiva e/ou com diferentes propósitos dos explícitos/óbvios referentes ao tipo de conta adquirida não é aceitável.
- Não é autorizada a utilização das base de dados para dar suporte plataformas de externas em planos de alojamento partilhado, como por exemplo de programas de facturação, mas não limitado a estes. A utilização destes serviços é apenas para utilização local e de software instalado no plano de alojamento. Para esse tipo de serviço, o cliente terá de comunicar e adquirir um produto especializado à Hocnet.PT
- As contas de alojamento são destinadas ao cliente que a subscreveu. Nenhum cliente pode subalojar ou subalugar, ou seja, não pode alugar, alojar ou revender serviços a terceiros, excluindo contas existentes para esse efeito
- As contas de alojamento com espaço ilimitado ou superior a 30GB, não podem ser usadas para fazer arquivo de emails, não podendo o total de todas as contas de email ser superior a 10GB. O cliente deve nesses casos sempre descarregar as mensagens para a sua caixa de correio e não deixar cópia no servidor. Clientes que tenham maiores necessidades que este valor descrito, devem contactar a Hocnet.PT, pois irão necessitar do produto Email Enterprise. O não cumprimento destas regras, a conta de alojamento pode ser suspensa sem aviso prévio.
- Em contas de alojamento partilhado, existe um limite de duzentos mil inodes. Isto significa que 100.000 é o limite baixo e o aviso no painel de controle é emitido, ficando a vermelho. A partir desse limite, o cliente não irá conseguir colocar mais ficheiros ou receber email. Este limite é totalmente independente do limite de espaço de uma conta de alojamento, e existe para que o cliente tenha sempre boa performance na sua conta de alojamento.
- A Hocnet.PT apenas presta serviço de suporte ao cliente que comprou o serviço e nunca a terceiros.
- Utilizar as contas de e-mail ou o alojamento para o envio de Spam ou emails não solicitados de forma massiva é proibido. Caso a sua conta esteja envolvida em actividades de spam a Hocnet.PT reserva-se no direito de cancelar a mesma, sem qualquer reembolso.
- O cliente que adquiriu a conta à Hocnet.PT é responsável pelo que acontece dentro da mesma, mesmo que problemas relativos à mesma tenham sido obra de terceiros.
- O cliente é responsável pelos conteúdos da sua conta e deverá efectuar as suas próprias cópias de segurança. A Hocnet.PT não se responsabiliza caso ocorram problemas com os mesmos.
- Às regras da Hocnet.PT acrescem as regras dos serviços de terceiros que interajam com as contas dos utilizadores da Hocnet.PT, tais como os Servidores de IRC, Motores de busca, etc. Caso essas regras não sejam cumpridas a Hocnet.PT reserva-se ao direito de tomar as medidas necessárias para que tal aconteça.
- A Hocnet.PT reserva-se no direito de recusar a abertura de contas sem que para tal necessite de justificá--lo.
- A Hocnet.PT reserva-se no direito de alterar estas condições sempre que achar necessário sem qualquer aviso prévio.
- Se for detectada qualquer uma das situações atrás descritas, a Hocnet.PT reserva-se no direito de suspender/cancelar a conta sem aviso prévio

Envio de Emails / Mailing Lists
- Existe uma limitação de envio de emails de trezentos emails por cada hora através do protocolo SMTP.
- Todos os scripts devem ser configurados para utilizarem o envio de emails por SMTP, recorrendo a uma conta de email válida existente no seu alojamento com a Hocnet.PT.
- O envio de emails feito por scripts como o Joomla ou PHPList deverá ser feito por SMTP e limitado para um valor inferior ao imposto, pois todos os emails após o nº 301 serão devolvidos com mensagem de erro e não serão entregues.
- Se for pretendido o envio de mailing lists, a Hocnet.PT disponibiliza serviços próprios para esse efeito, não devendo nunca o alojamento partilhado ser usado para efeito. Tal não invalida as indicações anteriores já descritas relativas a Spam.
- O envio de emails para listagens de endereços de emails adquiridas a terceiros é considerado spam, aplicando-se a regra descrita neste documento.

Backups
- A Hocnet.PT realiza backups diariamente, de todos os conteúdos do alojamento do cliente, para um servidor externo, mas para consumo próprio da Hocnet.PT, ficando guardado por 24 horas, tempo após o qual será substituído por um mais recente.
- O cliente é responsável por fazer os seus próprios backups, conforme descrito atrás neste documento.
- O cliente pode em qualquer altura, indagar, se a Hocnet.PT pode disponibilizar um desses backups, mas sem qualquer tipo de obrigação para a Hocnet.PT. Se for possivel, a Hocnet.PT disponibilizará por cortesia o backup. Esse backup, após ter sido requisitado pelo cliente, e aprovado pela Hocnet.PT, será efetuado dentro de um prazo máximo de 6 horas em horário laboral e 14 horas em horário pós-laboral. Após colocação de ticket na sua
zona de cliente, o cliente deverá contactar-nos telefonicamente para que estes prazos possam ser garantidos.
- A Hocnet.PT aconselha a que todos os clientes efectuem backups de segurança antes de qualquer alteração que possam efectuar nos seus websites e possa a vir a por em causa a integridade dos mesmos.

Pagamentos
- Os pagamentos devem ser efectuados até ao próprio dia que a conta expira. Após 5 dias sem pagamento, a conta de alojamento será suspensa. 60 dias após a data que a conta expira, a conta será finalizada.
- A Hocnet.PT não pode ser responsabilizada por qualquer perda de conteúdos que se verifiquem por falta de pagamento nos serviços após a data a que deveriam ter sido liquidados.
- Para produtos de Servidores (Cloud, Vps, Dedicados), cinco dias após a data de expiração o servidor será suspenso. Quinze dias após a data de expiração o servidor será terminado.
- Excluindo os domínios .com.pt e .pt, todos os restantes deixam de estar activos poucas horas após a data limite de pagamento. Para os TLD .EU acresce uma taxa de reactivação no valor de 150 Euros, cobrado pela entidade responsável, caso o pagamento não se verifique até um dia antes do prazo em que este expira.
- Para os TLD internacionais, excluindo .eu, acresce uma taxa de reactivação no valor de 150 Euros, cobrada pela entidade responsável, caso o pagamento não se verifique nos 30 dias após a data em que expira.
- A Hocnet.PT não se responsabiliza pela não entrega de e-mails a notificar a data de pagamento. Tal facto não serve como argumento válido para o não pagamento por parte do cliente, na data devida. O cliente deverá manter-se informado sobre a data de pagamento na sua zona de cliente, pois essa é uma das razões para que ela existe.
- Expirada a data de renovação, a responsabilidade sobre a salvaguarda dos conteúdos recai sobre o cliente, não podendo ser imputada à Hocnet.PT.
- A Hocnet.PT reserva-se no direito de alterar os preços de qualquer um dos seus serviços a qualquer altura, tendo em conta que deverá também notificar todos os seus clientes das alterações do(s) preço(s) com quinze (15) dias de antecedência antes do final do prazo de renovação do(s) produto(s) que o cliente tiver adquirido.

Suspensões e Cancelamentos
- A Hocnet.PT reserva-se no direito de suspender e/ou cancelar o serviço a clientes em qualquer altura, com base nas condições acima descritas.
- Se tal cancelamento for devido a violação por parte do cliente de alguma das condições descritas neste documento, não será devido qualquer tipo de reembolso.
- Os clientes podem cancelar o serviço em qualquer altura. Tal não obriga a Hocnet.PT a qualquer tipo de reembolso.


Domínios
- A alteração de name servers relativos a domínios .co.mz implicam o pagamento do valor de 125€ (IVA Inc.).
- A taxa administrativa de registar, é apenas e só, cobrada, após 30 dias da data a que o domínio expira no caso dos domínios .com /. net / .org e a partir da data em que o domínio expira no caso dos domínios .lu e .eu.
- A taxa administrativa referente aos domínios .com, .net, .org, .eu, tem um custo de 150€ (IVA Inc.).
- A taxa administrativa referente aos domínios .lu tem um custo de 35€ (IVA Inc.)
- Outros TLD, diferentes dos descritos atrás neste documento, são analisados caso a caso, pois dependem da taxa variável que o registar aplicar nessa mesma altura.


 
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